Seja bem-vindo! Antes de utilizar o Destinos Promo, por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“T&C”). A leitura do documento é importante para a sua proteção, do Destinos Promo, e de terceiros, além de garantir, para você, o melhor uso das nossas funcionalidades.


Apresentamos a você um sumário de seus pontos mais importantes, incluindo principais disposições e limitações de direitos, entretanto, não deixe de ler os Termos e Condições e políticas do Destinos Promo em sua totalidade.


1. Estes Termos e Condições são um contrato aceito por você no momento em que você faz uso do Destinos Promo, de seus websites e aplicativos, independentemente de qualquer outra forma de aceitação.


2. No uso de nossas ferramentas, você deve obedecer à legislação vigente, a moral, a ordem pública e Termos e Condições aplicáveis, não podendo praticar nenhuma conduta que sejam contrários a eles.


3. Você deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual do Destinos Promo e de terceiros.


4. O Destinos Promo não se responsabiliza por danos ou insucesso decorrentes dos negócios conduzidos por terceiros, pois sua atuação se limita a divulgar as ofertas de produtos e serviços de companhias aéreas e sites parceiros de passagens aéreas e hospedagem. Por esse mesmo motivo, o Destinos Promo não se responsabiliza por conteúdos, produtos e serviços anunciados pelos terceiros parceiros ou insucesso das negociações.


5. O Destinos Promo se reserva o direito de recusar, bloquear, inabilitar ou excluir, a seu exclusivo critério, usuários que descumpram qualquer uma das disposições presentes nestes Termos e Condições ou outros instrumentos que os integram.


1. PARTES E OBJETO.


Estes Termos e Condições (“T&C”) são um contrato entre você (“Você” ou “Usuário”) e a Destinos Promo, para regular o uso que você fará dos nossos websites e aplicativos (denominados conjuntamente como “SITE”).


2. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE.


2.1. Aceite: Você reconhece e concorda que a utilização do SITE implica na compreensão, aceitação e vinculação automática aos presentes T&C. Caso não concorde com quaisquer itens ou condições previstas neste T&C atual ou futuramente ou caso, por qualquer motivo, não se sinta satisfeito com o SITE, você poderá deixar de utilizá-lo.


2.2. Responsabilidade. Você reconhece e aceita que o uso do SITE será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade, e se compromete a utilizar o SITE e todas as suas ferramentas de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, estes T&C e as Condições Particulares que sejam aplicáveis, não devendo utilizar o SITE para atividades ilícitas, imorais ou que violem direitos de terceiros.


2.3. Vedações. Você se compromete a não inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, aos presentes T&C, às políticas do Destinos Promo e às Condições Particulares aplicáveis.


3. ANÚNCIOS.


3.1. O Destinos Promo meramente reproduz uma promoção preexistente.


3.2. O Destinos Promo não vende passagens aéreas, mas tão somente replica promoções de terceiros, na modalidade de links afiliados, não tendo responsabilidade sobre eles.


3.3. O Destinos Promo reserva-se ao direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as regras para publicação dos anúncios e com os interesses comerciais do SITE e poderá remover, a seu exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com estas Regras.


3.4. Os anúncios serão disponibilizados no SITE por prazo definido exclusivamente pelo Destinos Promo. Ocorrendo a expiração do prazo, o anúncio ficará indisponível. O Destinos Promo não disponibiliza aos Usuários backup de anúncios ou publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo.


4. USUÁRIO


4.1 Responsabilidade. Ao criar uma conta no SITE ou indicar um e-mail para receber informações, você declara que todas as informações fornecidas relacionadas a você (“Informações Pessoais”) são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas.


4.2. Proteja sua conta. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada. As atividades realizadas no site com o uso de sua conta serão de sua responsabilidade.


5. GARANTIA: O Usuário está ciente de que a Destinos Promo não garante a efetivação de transações dos itens anunciados ou qualquer tipo de resultado relacionado ao anúncio, responsabilizando-se o Destinos Promo apenas e tão somente pela disponibilização dos anúncios de acordo com o previsto nestes Termos.


5.1. Disponibilidade. O SITE depende de muitos fatores alheios ao controle da Destinos Promo, como qualidade da internet do Usuário e configurações do dispositivo utilizado. Dessa forma, a Destinos Promo não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do SITE ou de suas funcionalidades, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a você em caso de indisponibilidade.


5.2. Programas maliciosos. O Destinos Promo não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do SITE que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos Usuários.


5.3. Links. O Destinos Promo poderá colocar à disposição dos usuários links e ferramentas de busca que permitam aos Usuários o acesso a websites de titularidade de outras entidades ("Links"). Você reconhece e aceita que a utilização dos serviços e do conteúdo dos websites acessados por meio desses Links será feita por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e isenta o Destinos Promo de qualquer responsabilidade relativa aos websites e conteúdo acessado pelos Links.


5.4. Funcionalidades futuras. Sem prejuízo dos conteúdos e utilidades descritos nestes T&C, o Destinos Promo se reserva no direito de introduzir novas facilidades, serviços ou ferramentas com o intuito de enriquecer a experiência do Usuário no uso do SITE, podendo estes ser de qualquer natureza como logística, de pagamento, de administração, de acessibilidade, entre outros.


5.5. Permissões. É possível que alguns servidores guardem, em sua memória cachê, cópias das páginas consultadas por Você no SITE com o objetivo de melhorar a velocidade de tráfego nestas páginas. Você consente com esta guarda, sem prejuízo de outras possibilidades reservadas ao Destinos Promo.


5.6. Conduta dos Usuários e Parceiros. O Destinos Promo não garante que os Usuários e Parceiros do SITE o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, os presentes T&C e Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos Usuários e Parceiros nas páginas do SITE, não sendo responsável por infrações nesse sentido. O Destinos Promo não será responsável também por falsificação de identidade por Usuários, ou por conteúdo, informações, e manifestações de Usuários ou terceiros que se comuniquem pelo SITE. O mau uso da conta é de responsabilidade do Usuário.


5.7. Desvinculação. O Destinos Promo não atua como prestador de serviços e não é o proprietário dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios, não guarda posse e não intervém na definição dos preços, atuando apenas na disponibilização de espaço virtual para que os anúncios sejam replicados. Assim, qualquer contato, ato jurídico, relação contratual, negociação ou abordagem de qualquer natureza entre usuários, anunciantes ou parceiros, a partir do SITE, serão interpretadas como realizados única e exclusivamente entre o Usuário e o terceiro, de tal forma que as partes devem procurar obter todas as informações  sobre o bem ou serviço anunciado e buscar averiguar a veracidade das informações, origem e procedência dos produtos ou serviços, devendo avaliar por sua conta e risco a conveniência de prosseguir com a transação. O SITE não é responsável por estas relações e negociações, sendo as partes envolvidas responsáveis pelas próprias ações ou omissões. Qualquer reclamação ou ação legal que venha a ser necessária deve ser direcionada ao terceiro que gerou o dano ou prejuízo.


5.8. Responsabilidade Tributária. Você é responsável pelas obrigações tributárias decorrentes de suas transações, respondendo o Destinos Promo apenas pelas atividades desenvolvidas por si própria, observados os limites legais.


5.9. Responsabilidade Limitada. No limite permitido pela lei, qualquer responsabilidade do Destinos Promo fica limitada aos valores eventualmente recebidos por ele do Usuário ou do parceiro e diretamente relacionados às atividades exercidas em seu favor, excluindo-se os danos indiretos e lucros cessantes.


6. PROPRIEDADE INTELECTUAL.


Proteções. Você reconhece que estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do Destinos Promo ou de terceiros:


os elementos do SITE;


o conteúdo do SITE;


as estruturas, seleções, ordenações e apresentações do conteúdo do SITE; e


os programas operacionais utilizados pelo SITE.


7. DISPOSIÇÕES GERAIS


7.1. Modificações. Estes T&C regem a relação entre o SITE e Você. O SITE poderá modificar estes T&C e demais políticas aplicáveis sempre que for necessário refletir mudanças da lei ou em suas ferramentas. Havendo alterações das utilidades, ferramentas e de novas funcionalidades, tais alterações entrarão em vigor imediatamente, sendo responsabilidade do Usuário a verificação das condições aplicáveis no momento da utilização do SITE. Se Você não concordar com os termos alterados, Você deverá descontinuar o uso do SITE.


7.2. As disposições previstas neste item se aplicam a todos os Usuários do Destinos Promo, sem distinção entre Usuários profissionais e os demais.


7.3. Menores de idade. O uso das facilidades do SITE por menores de idade só poderá ocorrer mediante prévia autorização e supervisão de seus responsáveis legais, que serão os responsáveis por todos os atos praticados pelos menores através do SITE. Nos casos em que expressamente se assinale, o acesso ficará restrito aos maiores de 18 anos. Na ocorrência de causas que afetem a capacidade civil do Usuário, o uso do SITE lhe será restrito sob as mesmas condições dos menores de idade.


7.4. Resolução de conflitos. Estes T&C serão interpretados de acordo com as leis do Brasil e todos os litígios oriundos deste T&C ou com ele relacionados serão submetidos à jurisdição do Foro da Comarca de Porto Alegre/RS, ou, caso o demandante seja o Destinos Promo, este poderá a seu critério iniciar a demanda no foro de sua escolha.


7.5. Comunicações. O SITE compromete-se a enviar informações relacionadas às suas utilidades e ferramentas ou outras informações adicionais que a lei exigir. Podemos enviar-lhe tais informações por e-mail (endereço especificado pelo usuário) ou demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push. As informações poderão ainda ser enviadas por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado em sua Conta. Os avisos enviados a Você via e-mail serão considerados entregues e recebidos na data da transmissão do e-mail.


7.6. Podemos ainda enviar-lhe comunicações com divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre o Destinos Promo e seus parceiros.


7.7. Renúncia e autonomia das disposições. Qualquer omissão ou tolerância na exigência do cumprimento destes T&C, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito do Destinos Promo em exercê-lo a qualquer tempo. Outrossim, a renúncia a qualquer desses direitos somente será válida se formalizada por escrito, bem como a nulidade ou invalidade de qualquer previsão destes T&C não prejudicará a validade e eficácia das demais disposições.